"Dia 2 de outubro: O importante dia da política”

Ao ler o título deste artigo muitos leitores amigos poderão achar que eu cometi um engano. Afinal de contas, as eleições foram no dia 1º de outubro e não no dia 2. Entretanto, confesso que fiz esse trocadilho de maneira proposital. É isso mesmo amigo leitor, o dia mais importante, sob o ponto de vista da fé e da política, não é o dia da eleição, mas o dia seguinte a ela.

É claro que é fundamental escolhermos bem os nossos políticos que serão depositários da nossa confiança no dia em que estaremos de frente para a urna. E votar bem é priorizar a coletividade e não os interesses pessoais na construção dos critérios de escolha dos nossos futuros mandatários. Vale lembrar, inclusive, que quando utilizamos os interesses individuais e egoístas nesta escolha, tais como a troca do voto por um saco de cimento, pelo emprego de um parente ou por um atendimento médico gratuito em um centro social de saúde cometemos um pecado grave. Agimos de forma egoísta e individualista contrariando aos ensinamentos de Jesus Cristo constantes no Evangelho. Porém, isso eu já venho abordando ao longo dos últimos cinco anos aqui neste espaço. O que eu quero agora é refletir sobre o dia seguinte da eleição à luz de uma frase do Frei Betto que eu gosto muito: "Política é como cozinhar feijões: Só funciona na pressão".

A nossa responsabilidade não pode jamais se reduzir à escolha de bons nomes para se tornar mandatários. Ela deve ir além dessa dimensão e fomentar o engajamento de cada um de nós no acompanhamento da atuação mandatária ou nos processos de envolvimento da sociedade civil com a política através do que chamamos de cidadania ativa. E para isso faz-se necessário o conhecimento prévio dos mecanismos de participação popular que a própria Constituição Federal nos fornece. São diversos e todos eles com um forte grau de relevância e poder de controle das nossas instituições que existem como meio de promoção do bem comum. Um bom exemplo desses instrumentos são os Conselhos Tutelares.

Criados através do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) esses conselhos municipais são compostos por pessoas que possuam experiência comprovada no trabalho social com crianças e adolescentes e têm por objetivo fiscalizar e denunciar maus tratos e desrespeitos a esses indivíduos. Seus integrantes são remunerados e eleitos pelo voto direto e facultativo do eleitor comum. Outro bom exemplo de instrumento de participação popular são os Conselhos Municipais de Educação. Criados através da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), estes conselhos têm por objetivo fiscalizar e normatizar as ações das secretarias municipais de educação. Vale lembrar que esses conselhos, compostos por professores, pais de alunos, funcionários dos colégios e representantes das secretarias de educação, são instrumentos formidáveis, quando bem aplicados, para fazer com que as escolas municipais desempenhem de maneira eficiente e eficaz o importante papel que a Constituição de 88 designou para os municípios: Cuidar da educação básica e infantil. A amplitude do poder de atuação destes conselhos e a forma de escolha dos seus membros são determinadas pelas Câmaras Municipais. Porém, assim como os Conselhos Tutelares, eles não possuem o engajamento e a participação plena da sociedade que deveriam merecer. (Por exemplo, apenas cerca de 20% dos Conselhos de Educação funcionam plenamente e de maneira independente).

Citei apenas esses dois exemplos, mas eu poderia aprofundar outros de igual relevância, tais como os grupos de Fé e Política, que trabalham no acompanhamento de mandatos; os orçamentos participativos que se colocam como uma via de interlocução entre as Câmaras Municipais e a Sociedade na escolha das prioridades das nossas cidades e os próprios partidos políticos que deveriam valorizar mais a participação popular em suas instâncias decisórias e menos a briga pelo poder. Todos eles estão muito aquém do seu real poder de transformação social em função da nossa ausência. Se não rompermos imediatamente com o comodismo e as armadilhas da sociedade neo-liberal, que nos torna escravos do nosso egoísmo, estaremos em muito pouco tempo assistindo a morte da nossa sociedade que estará, cada vez mais, distante do Reino do Pai prometido pelo Cristo e que rogamos, constantemente, pela sua vinda através da oração do Pai Nosso.

Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!

Robson Campos Leite
Email: feepolitica@terra.com.br

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