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“Eleições 2004: A triste vitória da
venda de votos”
“... Constitui captação de sufrágio, vedada
por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ,
ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal
de qualquer natureza, inclusive emprego ou função
pública, desde o registro da candidatura até o dia
da eleição, inclusive, sob pena de multa de 1.000
a 50.000 UFIRs, e cassação do registro ou diploma,
observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei complementar
no. 64/90..."
Tomei a liberdade de iniciar a coluna deste mês com o belo
texto da Lei 9840/99 que trata da corrupção eleitoral.
Primeira Lei brasileira criada através da Iniciativa Popular,
ela é, sem sombra de dúvidas, uma das mais belas conquistas
dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada que lutaram
por um processo eleitoral mais limpo e transparente. Porém,
infelizmente, ela ainda não funcionou como deveria, principalmente
nas eleições deste ano.
Se tomarmos como parâmetro os candidatos a Vereador que usaram
os "Centros Sociais de Saúde" para obtenção
de votos, o resultado foi decepcionante: Aumentou significativamente
em nossa cidade o número de vereadores fisiológicos
que utilizaram deste instrumento para trocar votos por favores.
E, aqueles que ainda "resistiam" a este ato ilícito
e claramente proibido pela lei em questão, simplesmente não
foram reconduzidos à Câmara Municipal.
Outra triste vertente anti-ética e com total tipicidade na
lei acima foram as trocas do "cimento, luz, asfalto e empregos
temporários em alguns órgãos públicos"
por votos. Inclusive, vale registrar que isso foi feito por candidatos
que se diziam "católicos" e com atuação
em algumas pastorais e movimentos da nossa Arquidiocese. Esse foi,
sem sombra de dúvidas, o triste e decepcionante cenário
que marcou a "resposta" dos católicos aos evangélicos
nestas eleições. Preocupados com o crescimento das
"bancadas evangélicas" nas Câmaras Municipais,
muitos católicos utilizaram o mero critério da confessionalidade
para escolher o seu candidato, deixando de lado outros pontos fundamentais
como: Um passado comprometido com as principais causas sociais e
populares da nossa cidade; uma vida regressa acima de qualquer suspeita
de atitudes ilícitas e anti-éticas; propostas claras
e transparentes que estejam de acordo com os princípios cristãos
e éticos além do firme propósito de transformar
o seu mandato em um instrumento de melhoria do bem comum.
E agora, o que podemos fazer frente a esta nova e desanimadora realidade
da nossa Câmara Municipal para os próximos quatro anos?
Talvez essa seja a grande pergunta que angustia a muitos eleitores
que estejam lendo essa coluna. A minha resposta é bem simples:
Arregaçar as mangas e ir para as bases. Trabalhar de forma
estruturada na formação política dos fiéis
sem se preocupar com nomes e pessoas para se candidatarem nas próximas
eleições. O processo de politização
não pode começar de cima para baixo, mas de baixo
para cima. Foram as nossas bases que conseguiram piorar o que já
era ruim, mesmo tendo excelentes nomes como opções
para a nossa Câmara Municipal. Precisamos contribuir de alguma
forma com a formação política desta base. Onde
estão os grupos de Fé e Política? Onde estão
os Conselhos Municipais para atuarem como instrumentos de cobrança
e acompanhamento dos neo-mandatários?
Esse é o papel: Acompanhar, fiscalizar e principalmente formar
o Povo de Deus. Discutir política nos corredores da igreja
e nas nossas pastorais não é pecado. Pecado é,
sem sombra de dúvidas, praticar a venda de votos. E, se existem
pessoas que fazem dessa prática meio de vida sem saber que
estão fazendo algo ilícito, está mais do que
na hora de ensinarmos o que é correto. Em outras palavras,
se continuarmos assistindo a esse triste cenário de braços
cruzados ficará cada vez mais distante de nós a justiça,
a paz e conseqüentemente uma sociedade mais fraterna, humana
e Cristã.
Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!
Robson Campos Leite
Email: feepolitica@terra.com.br
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