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Fé e Política | MARÇO


“A Política de cotas para Pobres e Negros”

Um assunto que vem sendo muito discutido ultimamente é a reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras para afrodescendentes e pobres. Independente das opiniões individuais sobre esse tipo de política de ação afirmativa, esse tema merece uma profunda reflexão, debate e análise na nossa sociedade. Vamos, primeiramente, analisar o perfil racial dos alunos que ingressam nas universidades públicas.

Se tomarmos como base os dados do último censo demográfico, nós teremos a seguinte constatação: Dos estudantes presentes hoje nas universidades públicas, cerca de 5% são afrodescendentes. Este dado se torna ainda mais claro quando comparado à quantidade de negros em nossa sociedade: cerca de 47% da população brasileira em "idade universitária", mas não necessariamente dentro da universidade, é negra. Interessante, não?

Outro dado que não pode ser deixado de lado é a classe social dos alunos nas universidades públicas. Cerca de 70% dos alunos matriculados nessas universidades são membros das classes mais altas de nossa sociedade, enquanto que menos de 5% pertencem às classes sociais mais pobres.

Todos esses dados demonstram que, independente das causas ou dos porquês, o acesso ao ensino público e superior está muito longe do negro e do pobre. Parece-me bastante óbvio que esse é um retrato fiel da nossa sociedade e uma demonstração clara e concreta de um dos principais problemas brasileiros: A grande concentração de renda e, como conseqüência, a falta de oportunidades aos mais pobres. E como resolver isso? A resposta parece até certo ponto óbvia: Melhorar o ensino público fundamental e básico, criando mais vagas e valorizando o profissional da educação. Bonita resposta, não? Parece até que foi retirada de algum programa de governo das últimas eleições. Eu chego até a imaginar que essa resposta talvez seja o único ponto de consenso entre todos os amigos leitores e colaboradores da nossa coluna. Inclusive, eu não só concordo com isso como também aposto firmemente na transformação que poderemos fazer no nosso país através da educação. Ainda vou mais longe: Sem um plano diretor sério e sedimentado na reforma educacional, onde se tenha como meta a melhora, não só da qualidade do ensino público, como também um aumento significativo da quantidade de vagas, acompanhado de políticas de incentivo à participação e ingresso popular neste projeto, como o bolsa-escola, será impossível fazer justiça social no nosso país. Acho que todos os amigos leitores concordam com isso. Porém, um fato ainda me preocupa: E, enquanto essa reforma educacional não vem, o que fazemos com os pobres e negros que conseguem, a custa de muito sacrifício, concluir o ensino fundamental? O que dizer a essa geração? Pedir para esperarem porque quando a educação melhorar o problema se resolverá sozinho? Qual o pai que teria coragem de dizer algo desse tipo ao seu filho?

Outro fato bastante interessante e muito discutido no meio acadêmico seria a possível "queda da qualidade de ensino nas universidades que praticam as cotas". Eu confesso que durante algum tempo cheguei a dar razão a este argumento. Mas, para a minha surpresa, uma pesquisa realizada no ano passado pelo Programa de apoio ao Estudante na Universidade, mostrou que no primeiro semestre de 2003 os alunos oriundos do programa de reserva de vagas da UERJ tiveram um rendimento acadêmico superior aos que conquistaram a sua vaga pelo vestibular normal. Interessante, não? Talvez a velha questão da superação e a capacidade de aproveitar as poucas oportunidades surgidas na vida expliquem esse fenômeno.

E qual o papel do Cristão frente a esse assunto? O que dizem os documentos da Igreja sobre isso? Podemos ficar aqui destacando vários deles como Puebla, com o seu eixo articulador da opção preferencial pelos pobres; ou nos documentos da CNBB, como o documento número 69, onde podemos salientar diversas citações como os itens 10, 15 e principalmente o 48, que cita a Constituição Federal como instrumento mantenedor da justiça e da igualdade de oportunidades para todos, colocando a educação de qualidade como um direito e não um privilégio.

Meus irmãos, pode até ser que a política de cotas não seja o meio ideal para resolver esse grave problema no acesso do negro e do pobre na universidade pública. Porém, pelo menos até agora, foi à iniciativa mais concreta e eficaz nos últimos 30 anos, na tentativa de diminuir um pouco a exclusão e democratizar o acesso ao ensino superior público e gratuito.

Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!

Robson Campos Leite (feepolitica@terra.com.br)

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