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A Política de cotas para Pobres e Negros
Um assunto que vem sendo muito discutido ultimamente é a
reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras para
afrodescendentes e pobres. Independente das opiniões individuais
sobre esse tipo de política de ação afirmativa,
esse tema merece uma profunda reflexão, debate e análise
na nossa sociedade. Vamos, primeiramente, analisar o perfil racial
dos alunos que ingressam nas universidades públicas.
Se tomarmos como base os dados do último censo demográfico,
nós teremos a seguinte constatação: Dos estudantes
presentes hoje nas universidades públicas, cerca de 5% são
afrodescendentes. Este dado se torna ainda mais claro quando comparado
à quantidade de negros em nossa sociedade: cerca de 47% da
população brasileira em "idade universitária",
mas não necessariamente dentro da universidade, é
negra. Interessante, não?
Outro dado que não pode ser deixado de lado é a classe
social dos alunos nas universidades públicas. Cerca de 70%
dos alunos matriculados nessas universidades são membros
das classes mais altas de nossa sociedade, enquanto que menos de
5% pertencem às classes sociais mais pobres.
Todos esses dados demonstram que, independente das causas ou dos
porquês, o acesso ao ensino público e superior está
muito longe do negro e do pobre. Parece-me bastante óbvio
que esse é um retrato fiel da nossa sociedade e uma demonstração
clara e concreta de um dos principais problemas brasileiros: A grande
concentração de renda e, como conseqüência,
a falta de oportunidades aos mais pobres. E como resolver isso?
A resposta parece até certo ponto óbvia: Melhorar
o ensino público fundamental e básico, criando mais
vagas e valorizando o profissional da educação. Bonita
resposta, não? Parece até que foi retirada de algum
programa de governo das últimas eleições. Eu
chego até a imaginar que essa resposta talvez seja o único
ponto de consenso entre todos os amigos leitores e colaboradores
da nossa coluna. Inclusive, eu não só concordo com
isso como também aposto firmemente na transformação
que poderemos fazer no nosso país através da educação.
Ainda vou mais longe: Sem um plano diretor sério e sedimentado
na reforma educacional, onde se tenha como meta a melhora, não
só da qualidade do ensino público, como também
um aumento significativo da quantidade de vagas, acompanhado de
políticas de incentivo à participação
e ingresso popular neste projeto, como o bolsa-escola, será
impossível fazer justiça social no nosso país.
Acho que todos os amigos leitores concordam com isso. Porém,
um fato ainda me preocupa: E, enquanto essa reforma educacional
não vem, o que fazemos com os pobres e negros que conseguem,
a custa de muito sacrifício, concluir o ensino fundamental?
O que dizer a essa geração? Pedir para esperarem porque
quando a educação melhorar o problema se resolverá
sozinho? Qual o pai que teria coragem de dizer algo desse tipo ao
seu filho?
Outro fato bastante interessante e muito discutido no meio acadêmico
seria a possível "queda da qualidade de ensino nas universidades
que praticam as cotas". Eu confesso que durante algum tempo
cheguei a dar razão a este argumento. Mas, para a minha surpresa,
uma pesquisa realizada no ano passado pelo Programa de apoio ao
Estudante na Universidade, mostrou que no primeiro semestre de 2003
os alunos oriundos do programa de reserva de vagas da UERJ tiveram
um rendimento acadêmico superior aos que conquistaram a sua
vaga pelo vestibular normal. Interessante, não? Talvez a
velha questão da superação e a capacidade de
aproveitar as poucas oportunidades surgidas na vida expliquem esse
fenômeno.
E qual o papel do Cristão frente a esse assunto? O que dizem
os documentos da Igreja sobre isso? Podemos ficar aqui destacando
vários deles como Puebla, com o seu eixo articulador da opção
preferencial pelos pobres; ou nos documentos da CNBB, como o documento
número 69, onde podemos salientar diversas citações
como os itens 10, 15 e principalmente o 48, que cita a Constituição
Federal como instrumento mantenedor da justiça e da igualdade
de oportunidades para todos, colocando a educação
de qualidade como um direito e não um privilégio.
Meus irmãos, pode até ser que a política de
cotas não seja o meio ideal para resolver esse grave problema
no acesso do negro e do pobre na universidade pública. Porém,
pelo menos até agora, foi à iniciativa mais concreta
e eficaz nos últimos 30 anos, na tentativa de diminuir um
pouco a exclusão e democratizar o acesso ao ensino superior
público e gratuito.
Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!
Robson Campos Leite (feepolitica@terra.com.br)
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