Na quarta-feira, 7 de maio de 2008, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1135/91, que pretendia liberar o aborto no Brasil.
O placar de 33 a zero, com o Qual ele foi rejeitado, é único e sem precedentes em toda a história da Militância pró-vida.
Geralmente os abortistas, quando percebem que vão perder, Recorrem a toda espécie de manobras regimentais a fim de adiar a votação. Desta vez eles tentaram fazer o mesmo, mas sem sucesso. Sob o comando da Deputada Cida Diogo (PR/RJ) os parlamentares pró-aborto tentaram, de todas as maneiras, protelar a deliberação da matéria. Por fim, já esgotados, saíram vociferantes da sala, onde só permaneceram os que votariam com o relator deputado Jorge Tadeu Mudallen (DEM/SP), ou seja, pela rejeição do projeto. Ao todo, Trinta e três votos em favor da vida.

O projeto - é sempre bom recordar - na versão em que estava quando foi votado, havia sido o fruto da tentativa do governo Lula de legalizar o aborto no país. O texto havia sido preparado por uma Comissão Tripartite instalada pela ministra Nilcea Freire para rever a legislação punitiva do aborto.

Ao convocar essa Comissão, o governo teve o cuidado de excluir do debate A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alegando que o Estado é "laico". O anteprojeto elaborado por essa Comissão, não apenas previa a Descriminação total do aborto (durante os nove meses de gestação), mas ainda dava ao aborto um direito de precedência sobre o nascimento. Segundo essa proposta, os planos de saúde poderiam limitar os serviços de obstetrícia, mas sempre seriam obrigados a cobrir despesas com o aborto. No dia 27 de setembro de 2005, essa terrível proposição foi acolhida com festa pela então deputada Jandira Feghali (PCdo B/RJ), na época relatora do PL 1135/9. No dia 4 de outubro de 2005, a deputada usou o texto recebido das mãos de Nilcea Freire e o colocou (salvo minúsculas alterações) como substitutivo ao projeto sob sua relatoria. No dia 2 de dezembro de 2005, Jandira Feghali emitiu uma nova versão de substitutivo, desta vez mais "enxuta", com apenas três artigos, prevendo a revogação total dos dispositivos do Código Penal que incriminam o aborto com o consentimento da gestante. Foi esta a versão que foi votada - e rejeitada, pela Comissão de Seguridade Social e Família - por 33 votos contra zero, com parecer Contrário do atual relator Jorge Tadeu Mudallen (DEM/SP). A propósito, a defesa Do aborto custou à Jandira Feghali a derrota de sua candidatura ao Senado Federal em 2006.

Podemos atribuir a retumbante vitória de quarta-feira a mil causas, mas a principal delas é a Misericórdia Divina.
Acostumados que estamos a recorrer a Deus somente quando estamos sofrendo privações, é hora de nos dirigirmos a Ele com gratidão. Também não podemos deixar de agradecer aos 33 deputados que votaram em favor da vida (ver lista no artigo abaixo, do professor Hemes Rodrigues Nery).

Mas devemos estar preparados para novas investidas antivida.
Os abortistas devem estar percebendo que o Congresso Nacional não é um caminho viável para realizar seus propósitos. É possível que queiram investir mais em caminhos alternativos. Um deles é a emissão de novas "portarias" ou "normas técnicas" para ampliar a prática do aborto pelo Sistema Único de Saúde. Outro caminho é o Judiciário, em particular o Supremo Tribunal Federal. A liberação do aborto de bebês anencéfalos (objeto da ADPF 54) tem hoje como grande empecilho a existência de Marcela de Jesus, a anencéfala que já completou 1 ano e cinco meses e continua sorrindo com sua mãe na cidade de Patrocínio Paulista.

Outra via é a liberação da morte de embriões humanos fertilizados "in vitro" pela Lei de Biossegurança, que está sendo agora questionada pela ADI 3510 no Supremo. Se o artigo 5º dessa lei for declarado inconstitucional - Como de fato é - a causa abortista sofrerá um baque muito grande. Mas, se o contrário acontecer, estaremos diante de uma tragédia semelhante à sentença Roe versus Wade, com a qual a Suprema Corte dos EUA liberou o aborto em todo o território estadunidense. Podemos e devemos comemorar. Mas estamos muito longe de poder cochilar.

Roma, 09 de maio de 2008.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Colaboração de Marly de Candeas