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“A falência do sistema carcerário: De quem
é a culpa?”
A crescente onda de violência que vem assolando as grandes
cidades brasileiras nos últimos anos e que ganha, a cada
dia, um espaço cada vez maior na mídia e na preocupação
da nossa sociedade nos conduz a uma reflexão muito séria
e importante:
Qual deveria ser o verdadeiro papel do sistema carcerário
brasileiro?
Boa parte da sociedade, movida na maioria das vezes pela comoção
e pelo medo, considera que o aumento na repressão e na punição
são as chaves para a solução da violência.
Entretanto, os dados oficiais e os estudos dos principais órgãos
e institutos na área de segurança pública demonstram
que essa sensação é apenas aparente. Vejamos,
por exemplo, o caso claro dos números no Estado de São
Paulo no início da década passada: durante o governo
Montoro (1983-86) a Polícia Militar matou uma pessoa a cada
17 horas e ocorreram 2140 homicídios no mesmo período;
no governo Quércia (1987-90) o índice de mortes cometidas
pela repressão da Polícia Militar manteve-se igual,
e o número de homicídios durante os quatro anos chegou
a 7051; no governo Fleury (1991-94) a Polícia passou a matar
uma pessoa a cada 6 horas, enquanto que o número de homicídios
saltou para 8101. Esses dados demonstram uma falta de correspondência
entre o aumento da repressão policial e a diminuição
do número de crimes de homicídio. Por outro lado,
ao analisarmos o perfil destas mortes, perceberemos que 65% destas
vítimas nunca haviam cometido crime algum e cerca de 80%
são negros ou migrantes pobres. (Fonte de todos os dados
citados acima: Livro Rota 66 do Jornalista Caco Barcellos e o IBGE
último censo demográfico brasileiro).
Outro dado extremamente relevante e, ao mesmo tempo preocupante,
é o perfil da população carcerária nacional:
A sua grande maioria, ou seja, mais de 80%, é composta por
negros(as), migrantes e pobres que cometeram apenas um crime de
roubo. O mais triste nisso tudo é que a reincidência
para estes casos é superior a 50%. Isso demonstra que estamos
diante de um grave cenário excludente da população
carcerária, uma vez que depois de saírem da "universidade
do crime" dos presídios e penitenciárias, os
ex-presidiários(as) não encontram emprego ou oportunidade
digna na sociedade.
A violência é, sem sombra de dúvidas, conseqüência
da miséria e da pobreza alimentada pela falta de oportunidades,
principalmente para os jovens (a maioria da população
carcerária é de jovens entre 18 a 30 anos) e ex-condenados
que cumpriram a sua pena e estão agora em "liberdade".
Precisamos, urgentemente, adotar e cuidar dos nossos jovens antes
que o tráfico o faça. Atuar na prevenção
é, sem sombra de dúvidas, uma das urgências,
entretanto, não podemos esquecer da população
carcerária. Ao fecharmos os olhos para este problema, empurramos
a sujeira para baixo do tapete. E este tapete, amigos leitores,
está quase explodindo. Será que privilegiamos as propostas
de inclusão e resgate das populações carcerárias
que tramitam eternamente no congresso, como a criação
de presídios-escolas que buscam a formação
e qualificação profissional dos presos visando uma
re-inserção destes na sociedade ou caímos nas
"armadilhas" daqueles que dizem que "custa muito
caro este tipo de projeto"? Será que realmente estamos
dispostos a colocar em prática o Amor ágape de Cristo
quando ele se coloca no lugar do preso e do marginalizado cobrando
a nossa atitude de visita e atenção? (Mt 25: "Estive
preso e foste me visitar").
Precisamos ter a coragem de resolver o problema de frente, sem "quebra-galhos"
e engodos das atitudes "repressivas" que violam cada vez
mais os Direitos Humanos, tão claramente defendidos no Evangelho
e na Doutrina Social da Igreja. Ou fazemos uma profunda transformação
da atual realidade social excludente e perversa de maneira clara,
imediata e objetiva onde todos nós, membros desta sociedade,
passamos a ser agentes da transformação cobrando atitudes
e políticas inclusivas dos nossos governantes, ou ficaremos
chorando na frente da televisão assistindo, passivos e inertes,
ao sepultamento da nossa sociedade, cada vez mais distante da tão
sonhada civilização do amor.
Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!
Robson Campos Leite
Email : feepolitica@terra.com.br
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