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"Cidadania Ativa: A base da pirâmide do poder político”
O nosso poder político, em especial o executivo e o legislativo,
é estruturado de forma similar a uma pirâmide: O topo
dela seria composto pelo Presidente da República (chefe do
executivo) e pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado Federal).
No meio da pirâmide teríamos os Governadores dos Estados
(chefes do executivo regional) e os Deputados Estaduais (Legislativo
Regional). Já em sua base, os Prefeitos e Vereadores. É
exatamente sobre a relação dessa base com a sociedade
que refletiremos na coluna deste mês.
Ao contrário do que a grande maioria da nossa população
imagina, a mudança estrutural necessária para a transformação
da nossa sociedade em um sistema de convivência mais justo,
fraterno e igualitário não está no topo desta
pirâmide e sim na base, mais precisamente nas mãos
dos Prefeitos e Vereadores. E é fácil entender os
motivos. Vamos a eles?
Em primeiro lugar, é através do município que
os principais projetos do Governo Federal de resgate, distribuição
de renda, infra-estrutura educacional e até mesmo de saúde
são executados. Vale citar como um bom exemplo o programa
"Saúde da Família". A estratégia
deste programa é concebida no Governo Federal, porém
a sua execução cabe às prefeituras. Talvez
isso justifique as diferentes avaliações de desempenho
(indo do ótimo ao péssimo) deste programa nas diferentes
cidades brasileiras.
Em segundo lugar vem o próprio processo eleitoral. A grande
maioria dos políticos inicia as suas carreiras nas câmaras
municipais e até mesmo nas prefeituras. E, se eles têm
uma atuação voltada para a promoção
do bem comum, para a utilização de seus mandatos como
instrumentos de participação popular nas decisões
orçamentárias e acima de tudo, para a busca constante
da ética e a firme repulsa das atitudes onde os interesses
pessoais sobrepujam os interesses do coletivo, acaba se tornando
uma conseqüência natural à valorização
destes mandatários frente aos demais.
Em terceiro lugar mas não menos importante, temos a integração
entre a atuação destes mandatários (Prefeito
e Vereador) e a sociedade civil organizada. E é aí
que entra o papel fundamental do "Cidadão Ativo".
Quando encontramos cidades onde os Conselhos Municipais exercem
bem o seu papel, fiscalizando, discutindo, debatendo e principalmente,
participando da vida parlamentar nas Câmaras Municipais, os
índices de corrupção acabam sendo drasticamente
reduzidos e os projetos municipais, principalmente os de âmbito
federal, ganham um cunho de eficiência, moralidade e transparência.
Parece difícil acreditar mas existem alguns bons exemplos
de prefeituras que funcionam assim em nosso País. São
poucas, mas existem.
A garantia de sucesso dos dois primeiros motivos de transformação
da sociedade pela Base da nossa pirâmide do poder político
depende diretamente do bom funcionamento deste terceiro: A perfeita
harmonia entre os Conselhos Municipais e a Câmara Municipal.
Se ambos funcionam bem, a prefeitura acaba também se enquadrando
à ação correta e fiscalizadora da Câmara
Municipal, uma vez que esta também é fiscalizada pelos
"Cidadãos Ativos" atuantes destes Conselhos.
Parece um sonho, não? Mas é um sonho perfeitamente
possível de ser realizado. Basta para isso que utilizemos
dois conceitos importantíssimos e que são sempre mencionados
em qualquer documento da Igreja relacionado com Política,
Fé e Cidadania: Participação e Conscientização.
Esse é o segredo para a transformação da nossa
realidade através da Cidadania Ativa. Somente assim teremos
uma sociedade verdadeiramente justa, fraterna e Cristã.
Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!
Robson Campos Leite
Email: feepolitica@terra.com.br
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