Acessibilidade e Inclusão Social – Inclusão Social e Acessibilidade

 

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social.

Dados do IBGE de 2015 revelam que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual.

Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil, em tese, tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência, das quais destacamos algumas:

  • Lei Federal  nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre as responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.
  • Lei Federal  nº 8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregadas devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.
  • Lei Federal  nº 10.098, de 20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.
  • Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre  o reconhecimento  das LIBRAS-Língua Brasileira de Sinais para os Surdos

 

Estes avanços foram frutos de muita luta e enfrentamentos e muita vontade de transformar. Muito há que se fazer, para que estas leis saiam do papel, trazendo igualdade para todos os cidadãos.

Fonte http://www.drsandro.org/datas-comemorativas/

 

Minha história

        Sou Alan Luis Lima de Abreu, tenho 29 anos de idade e freqüento a paróquia Nossa Senhora de Loreto desde os meus 18 anos.

                Comecei a minha historia no Loreto participando do EAC- Encontro de Adolescentes com Cristo onde fiquei por 3 anos. Nesse período também me preparei e fiz a minha primeira comunhão e me crismei junto com a minha mãe.

                Antes de entrar para o EJC eu fui atleta paraolímpico durante 2 anos; jogava bocha adaptada e em 2013 quando eu terminei a minha carreira de atleta  e participei da Jornada Mundial da Juventude e pude ver com os meus olhos aqueles jovens de varias partes do mundo levando a palavra de Deus. Foi quando senti vontade de voltar a participar de um grupo jovem.

                Em 2014 aconteceu uma grande transformação em minha vida, pois a minha amiga Camila Barbosa me convidou para fazer a inscrição para o EJC. No começo fiquei meio assustado porem fui descobrindo o amor e o respeito por uma pessoa portadora de necessidades especiais, por parte daqueles que se tornaram meus amigos.

                Nesses 3 anos em que eu faço parte do EJC fiz grandes amizades com pessoas que me ensinam muito e pude viver um momento inesquecível em minha vida que foi conhecer o arcebispo do Rio de Janeiro.

                Sou uma pessoa absolutamente normal mesmo com as minhas dificuldades. Mostro para as pessoas que eu posso sair, dançar, me diverti e aos poucos vou conquistando o  meu espaço.

Atualmente faço parte também da Pastoral da Comunicação e hoje aqui estou contando um pouco da minha história.

Alan Luis Lima de Abreu – Pascom

 

Assim como o Alan, o Brasil possui um mar de jovens com deficiências, esperançosos de serem reconhecidos em suas habilidades e prontos a ocupar seu lugar na sociedade. Muitos desses jovens são vítimas de acidentes de trânsito. O IBGE não tem dados oficiais a respeito, mas informa que o número de deficiências causadas por doenças vem diminuindo a cada década, mas na contra partida, o número de acidentados aumenta ano a ano.

 

Lei garante gratuidade no transporte público, pagamento de um salário mínimo, tratamento médico em outro estado, entre outros auxílios
 

A legislação brasileira é confusa e por vezes faz com que pessoas que têm direito a benefícios do governo não o procurem e passam por sérias necessidades. O caso é comum em pessoas com deficiência. Eles estão resguardados pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que toma como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, chancelados em Nova York em 30 de março de 2007.

 

Veja os benefícios garantidos por lei às pessoas com deficiências

 

A questão que envolve essa parcela da população é saber se sua necessidade especial está enquadrada nessa lei para a solicitação do benefício.

Para tentar minimizar as dúvidas, listamos os direitos que são assegurados pela Lei no País; veja:

 

Amparo Assistencial
Garante que as pessoas com deficiência e com idade superior a 65 anos recebem o auxílio de um salário mínimo. Entretanto, para ter acesso ao valor, a renda por pessoa de sua família deve ser inferior a ¼ do salário- mínimo. “Para informar-se sobre a solicitação deste benefício, os interessados devem procurar uma agência da Previdência Social”.

 

Transporte gratuito
O acesso à mobilidade e a gratuidade em transportes públicos é válido para: pessoas com limitações físicas, mentais, auditivas ou visuais. Idosos também estão inseridos nessa gratuidade.

 

Tratamento Fora de Domicílio
Por vezes, o local em que as pessoas com deficiência residem não tem infraestrutura médica necessária aos cuidados essenciais dos mesmos. Com isso, a lei garante que o tratamento médico possa ser feito em outra cidade e até mesmo em outro estado. Vale ressaltar que o TFD é garantido apenas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Seguro DPVAT
Em casos de acidentes de trânsito que acabem por tornar a pessoa acidentada permanentemente inválida, ela ou seu beneficiário têm direito a solicitar indenização no valor de R$ 13.500 e o reembolso de despesas médicas (comprovadas) que somem, no máximo, R$ 2.700. “O procedimento para solicitar o pagamento indenizatório é simples e não exige intermediação. É necessário procurar a atual seguradora responsável pela administração do DPVAT”.

 

Cartão DeFis – DSV
As pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, podem estacionar gratuitamente em locais públicos e regiões sujeitas a cobranças de taxas.  Esse auxílio é concedido por meio do cartão DeFis – DSV, que deve ser colocado em local visível no veículo. “Para solicitá-lo, o beneficiário deve procurar o órgãos de trânsito de seu estado”.

Ainda existem alguns benefícios voltados de forma especial às pessoas com mobilidade reduzida, situação causada, muitas vezes, por uma deficiência. São alguns deles o direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, a Isenção do pagamento de alguns impostos, como IPVA, ICMS, IPI e IOF, e a liberação do rodízio.

Fonte: Economia – iG @ http://economia.ig.com.br/2017-04-25/beneficios-pessoas-deficientes.html

 

Pessoas com deficiência têm o direito …
ao respeito pela sua dignidade humana …

aos mesmos direitos fundamentais que os concidadãos …
a direitos civis e políticos iguais aos de outros seres humanos …
a medidas destinadas a permitir-lhes a ser o mais autossuficientes possível …

a tratamento médico, psicológico e funcional [e]
a desenvolver suas capacidades e habilidades ao máximo [e]
apressar o processo de sua integração ou reintegração social …

à segurança econômica e social e a um nível de vida decente …

de acordo com suas capacidades, a obter e manter o emprego ou se engajar em uma ocupação útil, produtiva e remunerada e se filiar a sindicatos [e] a ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todas as etapas do planejamento econômico e social …

a viver com suas famílias ou com pais adotivos e a participar de todas as atividades criativas, recreativas e sociais [e não] serem submetidas, em relação à sua residência, a tratamento diferencial, além daquele exigido pela sua condição …

[a] serem protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e todo tratamento abusivo, degradante ou de natureza discriminatória.
[e] a beneficiarem-se de assistência legal qualificada quando tal assistência for indispensável para a própria proteção ou de seus bens … “

da Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 9 de dezembro de 1975
 

btn_cepar_468x150  Cepar
  • Alfabetização, cidadania, comunicação, saúde, coral, ações sociais e eventos, você encontra aqui!
Saiba mais

Apostolado da Oração, Congregação Mariana, Grupos de Oração, Liga Católica, Movimento Mãe Rainha e Pastoral Vocacional...

Saiba mais

Você, jovem ou adolescente, que quer se aproximar mais de Deus, confira as opções de grupos jovens que nossa paróquia oferece.

Saiba mais

Aqui você encontrará informações sobre CF, Fé e Dons, Círculos Bíblicos, Cursos da Palavra, Escola de Evangelização Santo André e Mater Eclesiae e Luz e Vida.

Saiba mais

Informações sobre Batismo, Crisma ou Confirmação, Eucaristia, Confissão ou Penitência, Extrema Unção, Ordem e Matrimônio ministrados em nossa paróquia.

Saiba mais

localVeja o mapar de como chegar a Paróquia e Santuário Nossa Senhora de Loreto:

Ladeira da Freguesia, 375 -Freguesia - Jacarepaguá – RJ

CEP 22760-090

Saiba mais  

Entre em contato conosco através dos emails da Administração, Ação Social Loreto, Pe. Barnabitas, Igreja N. Senhora de Loreto, Jornal O Mensageiro, Secretaria, Pascom e Pastoral da Juventude.

Saiba mais

Confira o horário de atendimento de nossa secretaria, missas, confissões, eucaristia e batismo.

Saiba mais
CAPELAS

capelaNeste espaço, você encontrará os endereços das Capelas assistidas pela nossa paróquia e seus respectivos horários das Missas:

    • » NOSSA SENHORA DA PENNA
    • » NOSSA SENHORA DO AMPARO
    • » NOSSA SENHORA DE BELÉM
    • » SÃO JOSÉ (CARMELO)
    • » SANTO ANTONIO
Saiba mais
HISTÓRICO DA PARÓQUIA

quem_somosPrezado leitor, querido paroquiano.

Sim. Agora podemos dizer que Nossa Senhora de Loreto é Patrona do nosso povo de Jacarepaguá há mais de 350 anos.

Quando o P. Manoel de Araujo veio de Lisboa, trouxe esta imagem e, tendo conseguido alguns favores por intercessão da Virgem, lhe dedicou um santuário. Conta o Frei Agostinho de Santa Maria no seu livro “Santuário Mariano e história das imagens milagrosas de Nossa Senhora” de 1723:

Saiba mais
HISTÓRICO DO SANTUÁRIO

hist_santuarioO Brasil, em colonização pelos portugueses, saía do Ciclo do Pau Brasil e ingressava no do Açúcar. Desenvolvia-se em terras litorâneas a construção de engenhos e fazia-se presente atividade febril nos meses de moagem da cana e fabrico de açúcar.

As terras de Jacarepaguá eram consideradas extremamente férteis e a região onde seria construída a Igreja do Loreto era denominada Planície dos Onze Engenhos...

Saiba mais
CEPAR

CeparO CEPAR (Centro de Estudos paroquial Nossa senhora de Loreto), inaugurado em Maio de 2000, uma área construída de cerca de 3000 m2, um complexo com 15 salas de aula cada uma com 30 lugares, um plenário para cerca de 120 participantes, um salão para festas e eventos abrigando 50 mesas redondas de 6 lugares, sem prejuízo da pista de dança e a varanda que circunda o salão pode abrigar 20 mesas redondas de 6 lugares,portanto, cerca de 420 pessoas podem desfrutar dos eventos no salão...

Saiba mais
HISTÓRICO DE NOSSA SENHORA DE LORETO

Historico N. Sra. LoretoNossa Senhora de Loreto

A ditosa casa de Nazaré, onde, após a saudação do Anjo à futura Mãe de Deus, o Verbo se fez Carne, foi transportada, segundo a tradição, para a cidade de Loreto, na Itália.

A Santa Casa de Loreto foi o primeiro santuário de porte internacional dedicado à Santíssima Virgem tendo sido, durante muitos séculos, o verdadeiro centro Mariano da Cristandade....

Saiba mais
Facebook
Twitter
YouTube
INSTAGRAM