“Educação para a Paz”

Em fevereiro deste ano todos nós ficamos profundamente chocados com a barbaridade cometida no brutal assassinato do menino João Hélio. Um ato sem procedentes que atingiu a todas as famílias brasileiras. Não quero analisar aqui em nosso espaço as questões penais do crime, até porque o meu vizinho de coluna, Paulo Sobrinho, já o fez muito bem no mês passado.
Gostaria sim, de complementar a sua abordagem com outros papéis muito importantes do Estado e que, infelizmente, além de terem sido muito pouco discutidos em nossa sociedade, também fazem parte da origem e da solução do problema.

Para melhor ilustrar essa análise, gostaria de relatar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um dos núcleos de Pré-Vestibular Comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi flagrado armado pela polícia e levado para um instituto de recuperação de menores infratores onde, face ao horror presente naquela verdadeira escola do crime, fugiu apavorado. Isso aconteceu duas ou três vezes até que, desesperado e começando a perceber os riscos daquela vida, ele, mesmo meio desconfiado e sem-jeito, aceita o convite de alguns amigos de infância e ingressa em um curso de pré-vestibular comunitário para carentes. Depois de um ano de aulas ele começa a mudar: Larga a vida que levava e começa a se dedicar às aulas e ao projeto.
Faz por três anos o pré-vestibular e, finalmente, alcança o sucesso nas provas e ingressa em uma universidade. Hoje, formado e com um emprego, ele diz que não foram apenas as aulas de física e matemática que mudaram a sua vida, mas sobretudo as aulas de "cultura e cidadania", onde ele aprendeu a enxergar o mundo de forma diferente. Passou a perguntar o que ele podia fazer em prol da sociedade com a mesma intensidade que cobrava do Estado um papel de maior presença e atuação junto às comunidades carentes.

Uma história muito bonita que faço questão de trazer aqui para ilustrar um pouco a nossa reflexão sobre as soluções que vemos surgir nos debates realizados sobre a violência. A pena de morte e a redução da maioridade penal ganharam uma importância enorme nestes debates. Entretanto, os principais problemas que causam a violência quase sempre ficam de fora dessas análises e discussões: Uma educação pública completamente falida e a total ausência do Estado nas comunidades de baixa renda.

Não preciso me aprofundar muito sobre os motivos que me levam a questionar a redução da maioridade penal como solução para a escalada da violência em que estamos mergulhando a cada dia.
Digo isso em função da história que cito acima. Será que o meu ex-aluno teria conseguido ingressar em uma Universidade e ter a vida que leva hoje se tivesse sido condenado e jogado em uma penitenciária aos 16 anos? Provavelmente teríamos mais um criminoso em nossa sociedade formado pelas grandes universidades do crime: As Penitenciárias e Casas de Detenção.

Outro aspecto que ganha força nestes debates é a questão da pena de morte. Acredito que nenhum criminoso deixa de praticar um crime em função do tamanho da pena que ele poderá ser submetido, mas certamente ele deixará de praticá-lo pela real possibilidade de ser punido. É bom lembrar que a cada 100 crimes cometidos no Brasil apenas um é investigado até o fim. Em outras palavras, é nítido que o principal motivador dos delitos em nosso país chama-se "impunidade".

É verdade que muita coisa precisa ser mudada em nosso código penal. Entretanto, enquanto não priorizarmos efetivamente a educação pública e não entendermos que muito antes da polícia entrar nas favelas, outras frentes de ação do Estado, do Município e do Governo Federal, como a Educação, o Urbanismo, as Creches, o Saneamento, os Postos de Saúde e os programas profissionalizantes de geração de emprego e renda, precisam estar presentes nestas comunidades. Caso contrário, dificilmente deixaremos de sair da terrível situação em que nos encontramos hoje. Ou deixamos de pensar as questões de exclusão social como apenas um problema de polícia ou vamos, infelizmente, assistir inertes e passivos ao sepultamento da nossa sociedade que está cada vez mais distante do Reino do Pai que conclamamos quase que diariamente na oração do Pai Nosso.

Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!

Robson Campos Leite
Email: feepolitica@terra.com.br

::> Matérias anteriores